Direito Constitucional
O Decreto nº 10.558/2020 o denominado institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras O Decreto nº 10.558/2020 reúne um Comitê para tratar sobre Doenças Raras. O Decreto nº 10.558/2020 o
Advogado e Professor de direito com mais de 35 anos de experiência profissional em diversas áreas do direito, professor de direito constitucional e civil para concursos públicos em diversas capitais brasileiras já por diversos anos, sempre primando pelo respeito e dedicação tanto aos clientes como seus milhares de alunos por todo o Brasil, adquirindo sólida análise do direito como também sua aplicação prática; É pós-graduado e autor do livro jurídico Direito Constitucional – Série Questões Selecionadas..
Bacharel em direito pela FACULDADE METROPOLITANA UNIDAS (FMU/SP) entrando aos 19 anos;
Pós-graduado em direito civil e processual civil na faculdade LEGALE/SP.
Direito Familiar é o ramo que trata das relações familiares, das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, engloba os estudos do casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda.
O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável por analisar, interpretar e garantir o cumprimento da Constituição de um país, ou seja, as normas que regulam e delimitam o poder do Estado e garantem o cumprimento dos direitos considerados fundamentais.
Regularização de bens imóveis – escritura; posse e propriedade – usucapião – ações possessórias ( reintegração de posse; manutenção de posse; interdito proibitório; imissão na posse); ação de despejo
Regularização de bens imóveis – escritura; posse e propriedade – usucapião – ações possessórias ( reintegração de posse; manutenção de posse; interdito proibitório; imissão na posse); ação de despejo.
O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável por analisar, interpretar e garantir o cumprimento da Constituição de um país, ou seja, as normas que regulam e delimitam o poder do Estado e garantem o cumprimento dos direitos considerados fundamentais. Definição de concurso público: procedimento administrativo de forma objetiva e impessoal para selecionar candidatos para determinadas funções ou vagas.
O Direito de família é a área do direito que detém normas relativas à estrutura, proteção e organização da família. Trata das relações familiares e dos direitos e deveres referentes a essas relações. É o ramo do Direito que orienta e institui as normas de convivência familiar.
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O Decreto nº 10.558/2020 o denominado institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras O Decreto nº 10.558/2020 reúne um Comitê para tratar sobre Doenças Raras. O Decreto nº 10.558/2020 o
Nova Lei: Direito familiar e sucessões. Foram Previstas Alterações pela Lei 14.010/2020 no Direito de Família e Sucessões Recentemente, foi publicada a Lei 14.010/2020, prevendo um novo regime jurídico emergencial
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